A natureza impôs ao homem como estratégia de sobrevivência, a condição de ter de viver em grupo. Rapidamente a espécie humana compreendeu a vantagem de não ser solitário quando aderiu e desenvolveu práticas de protecção colectiva, percebendo o benefício da vida em comunidade, da partilha do saber e da importância da educação comunitária.

      Não nascemos humanos, tornamo-nos humanos através do conhecer e aprender no contexto e com o contexto, o que significa que a educação é pois central na vida de todos nós e constitui uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade contemporânea.

O capital humano com a sua massa crítica tornou-se nas actuais sociedades a matéria - prima mais desejável, por ser infinita a sua aplicação e inesgotável o seu recurso.

A educação do cidadão constitui assim a estratégia para amplificar e desenvolver o potencial humano, em benefício da sua individualidade, criatividade, responsabilidade e competência social. Uma sociedade educada com formação escolar, cultural e cívica, é uma comunidade que promove a coesão social.

Porém a sociedade pós-industrial produziu um estilo de vida, que se pode adjectivar de extremamente exigente, competitiva, volátil nos valores, detentora de uma rede social complexa e produtora de uma relação difusa entre o Estado e o Cidadão.

Sentimos que estamos numa sociedade em constante mudança e a um ritmo alucinante. Somos testemunhos de uma época em que as mudanças científicas e tecnológicas, associadas ao novo paradigma político-económico e às profundas alterações sociais, obrigam os cidadãos a uma permanente actualização das competências e saberes e trazem à Escola novos desafios, responsabilidades acrescidas na definição do seu papel e formas de actuação.

Cada vez menos as pessoas se sentem totalmente formadas, emergindo a educação permanente como resposta; cada vez menos a escola é a instituição exclusiva do saber, porque o saber se descolarizou e se transformou em saberes instáveis e reestruturáveis; cada vez menos, a escola é espaço exclusivo do saber. Além das várias instituições sociais, como a escola e a família, a educação também deve ser competência da cidade e a nova cidade reclama agora um papel neste processo, pois dispõe de um amplo leque de actividades educativas emanadas de instituições de educação formal e não-formal, com objectivos pedagógicos predeterminados, que estimulam a aprendizagem de novas linguagens, oferecem possibilidades de compreender o mundo, permitem o crescimento individual e o exercício de solidariedade.

Este virar de milénio comporta por isso uma nova realidade para a educação.

As dimensões do tempo e espaço estarão permanentemente associadas ao campo educativo. Educar e aprender sempre, em todo o lado, com todos e com tudo.

Estamos perante uma nova cidade que se configura como educadora, cidade de um novo homem para uma nova sociedade sustentada na tomada de consciência social de que educar, sendo uma tarefa específica em primeiro lugar da família com a socialização primária e depois da escola é, antes de mais uma responsabilidade da sociedade no seu todo e na totalidade da sua acção no espaço e no tempo. Por isso, se exige à cidade, enquanto pólo central da vida colectiva das sociedades actuais, que se humanize e transcenda, como meio integralmente humano e humanizante, promovendo o ”aprender a aprender” e o “ aprender a fazer”.

   Esta intencionalidade deve constituir um compromisso político, assumido em primeiro lugar pelo governo da cidade, mas também pela sociedade civil com os agentes económicos, o movimento associativo, as associações de apoio social, as famílias e o próprio cidadão, na busca de uma cidadania mais exigente, mais solidária e mais feliz, numa cidade com nova roupagem, como afirma Graça Dias, uma cidade do prazer, uma cidade da cultura, uma cidade da inteligência, uma cidade da alegria, tudo no mesmo território, denso e compacto, que revela a sua identidade e que transporta através da sua história a história dos seus cidadãos.

Como o fazer é a questão que agora se impõe.

Quando propomos uma cidade que eduque emergem à partida duas questões: em primeiro lugar conhecer a cidade nas suas dimensões relacionais, em segundo lugar, a necessidade de articular nas dimensões, as implicações educativas para promover uma vontade educativa colectiva, por outras palavras, um projecto educativo municipal.

Quanto ao 1º aspecto se como vimos a educação está intrinsecamente associada à natureza humana, não é menos verdade que pela história da cidade se pode compreender a humanidade, pois a cidade é um produto da capacidade de realização humana. Quando interpretada num contexto temporal e espacial, ela representa a construção social de uma determinada época e de uma cultura específica, razão pela qual a cidade se apresenta com uma identidade própria, reflectindo em cada momento a conjugação de uma dupla leitura: uma leitura urbanística que nos revela a alma da cidade, dimensão das ideias onde se expressa o sentido desta, fruto das dinâmicas sociais que traduzem a manifestação e organização dos grupos produtores da conduta social humana; e uma segunda leitura, uma leitura espacial que interpreta o corpo da cidade, a dimensão do concreto e que resulta do sentido da cidade associada à técnica, expressa na cidade morfológica, tornando a cidade um artefacto humano inacabado (Carlos Faria:2009), como inacabado é o ser humano.

     Se o Corpo da Cidade reflecte o “Plano da Forma”, a Alma da Cidade dá-nos conta de dois domínios a da cultura da cidade e das redes sociais urbanas que mobilizam respectivamente o “Plano dos Valores” e o “Plano das Vivências”.

   É no Plano dos Valores que se aglutinam as três realidades que constituem a unidade humana: a do passado, do presente e do futuro, e onde a educação se encontra como instituição; e é no Plano das Vivências, espaço que reproduz as manifestações sociais, capazes de gerir dinâmicas sociais próprias, que contribuem e influenciam os modelos educacionais adoptados pela comunidade.

Significa isto que a educação deve merecer ser discutida ao nível dos valores e das vivências e não ao nível da forma.

Desenvolvida esta interpretação da cidade na sua relação com a educação, resta propor, como articular estas dimensões com um projecto educativo de intervenção comunitária?

Uma janela possível passa pela “municipalização da educação”, não uma municipalização educativa qualquer, mas aquela que reúna sucintamente três características:

• A      primeira característica coloca o enfoque numa acção educativa do município      que contenha uma legitimidade      estratégica nas orientações educativas      (Projecto Educativo Municipal) subsidiada a partir de um conceito estratégico municipal (Plano      Estratégico de Desenvolvimento Sustentado do Território);
• A segunda      característica passa por admitir como condição, uma considerável autonomia      na condução local da política e do sistema educativo      superintendida por um órgão com competências educativas      (Conselho Municipal de Educação);
• E como      última característica, a emergência de um modelo de organização educativa      local, que vincula à política educativa do território, um estatuto social      da educação, materializada por uma plataforma integrada de      agentes educativos (Sistema Formativo Integrado).

   Esta estrutura de acção tem subjacentes dois conceitos estruturantes: o reconhecimento do estatuto do local como Território Educativo e a Gestão Educativa Participada.

   Adoptar a municipalização da educação é assumir a centralidade do “papel” do local no desenvolvimento humano e social. A comunidade local torna-se responsável por enunciar o seu desiderato e por adoptar políticas sectoriais que satisfaçam as suas pretensões. O território assume assim defender a autonomia e o futuro do cidadão, porque a grande missão educativa da cidade, não é o saber, mas o avivar consciências.

   É neste enquadramento que faz sentido na política de territorialização educativa o conceito de território educativo. Porém a apropriação deste conceito em muitos municípios faz-se de forma redutora, ao assumir o território educativo como um dispositivo de gestão integrada do sistema escolar. O território educativo é muito mais vasto que a realidade circunscrita à escola, e deve revelar-se como uma acção coerente orientada para o desenvolvimento do concelho, esta inscrita no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentado do Território, implicando todos os agentes sociais do concelho como agentes educativos integrantes do Sistema Formativo Integrado.

Decorre desta análise que a municipalização da educação requer um novo desenho da gestão educativa municipal, centrada numa maior autonomia das estruturas locais de educação e que responda em relação à política educativa local a questões como de onde vem essa política? Que política? O que se pretende com ela? Quem a define? Que estrutura local a interpreta? Essa Gestão Educativa Participada tem como fonte ideológica o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Território. Neste Plano Estratégico são definidos os objectivos e metas a médio prazo para o território e os papeis a desempenhar pelo universo dos actores comunitários. Emergem deste Plano as diferentes políticas sectoriais que concorrem para o desiderato e identidade definidos para o concelho, cabendo no caso aqui em apreço à política educativa expressar o seu contributo através do Projecto Educativo Municipal da responsabilidade do Conselho Municipal de Educação, projecto educativo que se constituirá como o documento fundamental que orientará a acção a desenvolver pelos agentes educativos do Sistema Formativo Integrado, plataforma que agregará não só as instituições de educação formal, mas também equipamentos e agentes sociais de educação não formal.

O projecto educativo assim assumido transporta dois aspectos essenciais: a elevação do estatuto da cidade, de uma cidade ela própria como pedagogia, e que reúne agentes comunitários, como os actores económicos, as instituições culturais e desportivas, as de solidariedade social, a comunicação social, as instituições de educação formal, os equipamentos de educação não-formal, as famílias e o próprio cidadão num projecto articulado que nos indica qual o caminho, como um contrato social e colectivo. de onde os projectos educativos de escola devem vir beber.  

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   Termino este meu humilde contributo com a crença de que a territorialização educativa ao aproximar os centros de decisão, da sociedade civil, promove o exercício de cidadania e predispõe a população para uma cultura de participação activa. Porém se a territorialização da educação for mobilizada de forma imprópria, iremos por certo incorrer numa outra forma de centralismo, este, um centralismo educativo municipal, um novo espaço de regulação e controlo, que servirá outros propósitos que não a educação ao serviço das pessoas, como indivíduos e como cidadãos.